Processo 443311/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/06/2018 16:27
Autuado em 25/06/2018 16:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1693/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1693/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
19/06/2019 Acórdão   1693/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
28/06/2018 Acórdão   1732/ 2018 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:29/06/18)
Representado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Representante BRITTO PRODUCOES, LOCACOES E MONTAGENS EIRELI
Procuradores: MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTO (credenciado, inclusão:17/07/18)

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:52 Recibo de Petição Intermediária - 685866/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685866/19
07/10/2019 14:51 do Protocolo 679440/19
13/08/2019 13:59 do Protocolo 545940/19
18/07/2018 16:39 AR do ofício OCN - 2935/18 - DP
18/07/2018 16:39 AR do ofício OCN - 2751/18 - DP
18/07/2018 16:12 AR do ofício ODL - 1087/18 - DP
17/07/2018 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503853/18
10/07/2018 15:09 AR do ofício OCN - 2755/18 - DP
05/07/2018 14:41 do Protocolo 478336/18
05/07/2018 08:05 Devolução do ofício OCN - 2757/18 - DP
26/06/2018 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 447945/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2935/ 2018 11/07/2018 
DP  26/06/2018 Ofício de Diligência   1087/ 2018   
DP  26/06/2018 Ofício de Contraditório   2751/ 2018 27/06/2018 
DP  26/06/2018 Ofício de Contraditório   2755/ 2018   
DP  26/06/2018 Ofício de Contraditório   2757/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 1534/2019
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1475/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1289/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1693/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2846/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 1138/2018
05/07/2018 1858 Acórdão nº 1732/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 959/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2019 11:07 DP  
10/10/2019 16:36 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 135/2019 -
08/10/2019 07:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1534/2019 -
02/10/2019 07:13 DP  
24/09/2019 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1475/2019 -
23/09/2019 16:34 SMPJTC  
02/09/2019 11:42 2PC Parecer nº 777/2019 - : encerramento.
30/08/2019 18:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 912/2019 -
20/08/2019 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1289/2019 -
08/08/2019 09:45 CMEX Informação nº 4382/2019 -
08/08/2019 09:45 CMEX Instrução nº 1032/2019 -
08/08/2019 09:03 DP  
23/07/2019 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2019 -
22/07/2019 16:24 SMPJTC  
16/07/2019 11:41 2PC Ciência de Decisão nº 218/2019 -
16/07/2019 08:53 SMPjTC  
02/07/2019 17:19 STP Acórdão nº 1693/2019 -
13/09/2018 14:30 GCILB  
13/09/2018 11:45 SMPJTC  
06/09/2018 14:08 PGC Parecer nº 813/2018 - Pela procedência da Representação.
06/09/2018 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1354/2018 -
09/08/2018 14:27 CGM Instrução nº 3173/2018 -
07/08/2018 14:03 DP Informação nº 8320/2018 -
06/08/2018 10:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1138/2018 -
10/07/2018 09:01 DP Informação nº 7122/2018 -
10/07/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 2935/2018 -
05/07/2018 13:16 DA  
29/06/2018 09:31 STP Certidão de Sessão nº 625/2018 -
26/06/2018 17:13 GCILB  
26/06/2018 13:42 DP Certidão Diversa nº 164/2018 -
26/06/2018 13:42 DP Informação nº 6631/2018 -
26/06/2018 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2751/2018 -
26/06/2018 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2755/2018 -
26/06/2018 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2757/2018 -
26/06/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1087/2018 -
25/06/2018 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 959/2018 -
25/06/2018 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2846/2018 -

Voltar a Consulta